Contencioso e Arbitragem

Esta é a área primordial e central da RAS Advogados. A nossa prioridade é a prevenção e a resolução de conflitos, bem como a avaliação de risco e o aconselhamento estratégico nas diferentes fases (pré-contencioso, contencioso e negocial), tendo em vista a maior rapidez e eficácia para o Cliente.

A assessoria jurídica nesta área inclui:

• Acompanhamento e patrocínio judiciário em ações de diferentes naturezas (ações judiciais e arbitragens domésticas e internacionais) e jurisdições, designadamente em Timor-Leste

• Litígios societários, nas diversas atividades económicas (reestruturações empresariais, controlo de sociedades, proteção de sócios maioritários ou minoritários, impugnação e suspensão de deliberações sociais, responsabilidade de administradores e outros membros de órgãos sociais, prestação de informação, acordos parassociais, entre outros)

• Contencioso comercial, bancário e dos seguros (contratos comerciais, bancários, financeiros, de seguros e relativos a atividades de intermediação)

• Processos contraordenacionais

• Resolução de conflitos nas áreas da construção, empreitadas e infraestruturas

• Recuperação de créditos

• Contencioso administrativo, incluindo litígios relativos a contratação pública

• Consultoria estratégica, nomeadamente na identificação dos diferentes cenários a equacionar, incluindo na fase pré-contenciosa e negocial